Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3049887
O Município de Macaé publicou edital de licitação para a aquisição de bens móveis necessários ao funcionamento da máquina pública. Nesse contexto, considerado o valor do futuro contrato administrativo, diversas pessoas naturais e jurídicas demonstraram interesse em participar do referido processo licitatório.
Veja-se:
I. Jonas, três anos antes da divulgação do edital, foi condenado judicialmente, com trânsito em julgado, por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
II. João, dois anos antes da divulgação do edital, foi condenado judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil.
III. Luiz é primo, parente colateral de quarto grau do agente público que desempenha função na licitação.
IV. Caio mantém vínculo de natureza comercial com o agente público que desempenha função na licitação.
V. As sociedades Alfa e Beta, coligadas nos termos da lei, concorrendo entre si.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica quem poderá participar da licitação.
Veja-se:
I. Jonas, três anos antes da divulgação do edital, foi condenado judicialmente, com trânsito em julgado, por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
II. João, dois anos antes da divulgação do edital, foi condenado judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil.
III. Luiz é primo, parente colateral de quarto grau do agente público que desempenha função na licitação.
IV. Caio mantém vínculo de natureza comercial com o agente público que desempenha função na licitação.
V. As sociedades Alfa e Beta, coligadas nos termos da lei, concorrendo entre si.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica quem poderá participar da licitação.