Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Pinhalzinho - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3736110
Em 2014, por meio da Lei Menino Bernardo (Lei
nº 13.010), o Estatuto da Criança e do Adolescente foi
alterado, tendo sido incluído o seguinte direito: “Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser
educados e cuidados sem o uso de ........(1)........ ou de tratamento ........(2)........ ou ........(3)........, como formas de correção,
disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos
pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.” Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas numeradas do texto.
nº 13.010), o Estatuto da Criança e do Adolescente foi
alterado, tendo sido incluído o seguinte direito: “Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser
educados e cuidados sem o uso de ........(1)........ ou de tratamento ........(2)........ ou ........(3)........, como formas de correção,
disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos
pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.” Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas numeradas do texto.