Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item: A conspiracão militar, prevista no art. 152 do CPM, constitui excecao a regra de impunibilidade do ajuste quando o crime nao e tentado.

CFP · PMAL · 2026

Se dois cabos praticam furto em concurso, sem a presença de oficiais, nenhum deles será considerado cabeça pelo §5º do art. 53 do CPM, pois ambos…

CFP · PMAL · 2026

A diferença entre o organizador (art. 53, §2º, I) e o coator (art. 53, §2º, II) reside no fato de que o primeiro coordena voluntariamente os demais,…

CFP · PMAL · 2026

Se um dos coautores de crime militar age em legítima defesa, os demais coautores também serão beneficiados pela excludente, pois a causa de…

CFP · PMAL · 2026

Dois militares que, independentemente e sem qualquer comunicação entre si, subtraem bens do almoxarifado na mesma noite, configuram concurso de…