Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O conceito de "excitar" no §4º do art. 53 do CPM é mais amplo que "instigar", pois abrange estímulos emocionais coletivos, enquanto a instigação se…

CFP · PMAL · 2026

A coação moral irresistível praticada pelo superior contra subordinado para que este cometa crime exclui a culpabilidade do subordinado, mas não a do…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No CPM, o concurso de agentes pode configurar-se mesmo nos crimes de mao propria.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item sobre o CPM: A condição de oficial superior, quando constitui elementar do tipo penal de crime propriamente militar, comunica-se ao…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes, julgue: O cabeca por hierarquia (art. 53, paragrafo 5o, CPM) tambem e responsabilizado como cabeca por conduta se…