Questão de EconomiaSetor Público, Economia do Setor Público
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- UFPB
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Economista
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-131720-040
Pelo “princípio da equidade”, um tributo, além de ser neutro, deve ser equânime, no sentido de distribuir o seu ônus de maneira justa entre os indivíduos. Mas o que seria essa maneira “justa”? Assim sendo, a equidade pode ser avaliada sob outros dois princípios: “princípio do benefício” e “princípio da capacidade de pagamento”. Com base nesses dois princípios, analise as afirmativas abaixo.
I. De acordo com o “princípio do benefício” cada indivíduo deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
II. As contribuições para a previdência social são um exemplo de tributação pelo “princípio do benefício”. Os benefícios, ou seja, os valores a serem recebidos a época da aposentadoria pelos trabalhadores têm uma estreita relação com as contribuições pagas ao longo da vida profissional.
III. O “princípio da capacidade de pagamento”, do mesmo modo que o “princípio do benefício”, permite uma regra geral de tributação para a sociedade como um todo. Segundo este princípio, o ônus tributário deve ser tal que garanta as equidades horizontal e vertical.
IV. De acordo com a equidade horizontal, os contribuintes com a mesma capacidade de pagamentos devem pagar o mesmo nível de impostos. Já, segundo a equidade vertical, as contribuições dos indivíduos devem diferenciar-se conforme suas diversas capacidades de pagamento.
Estão corretas as afirmativas:
I. De acordo com o “princípio do benefício” cada indivíduo deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
II. As contribuições para a previdência social são um exemplo de tributação pelo “princípio do benefício”. Os benefícios, ou seja, os valores a serem recebidos a época da aposentadoria pelos trabalhadores têm uma estreita relação com as contribuições pagas ao longo da vida profissional.
III. O “princípio da capacidade de pagamento”, do mesmo modo que o “princípio do benefício”, permite uma regra geral de tributação para a sociedade como um todo. Segundo este princípio, o ônus tributário deve ser tal que garanta as equidades horizontal e vertical.
IV. De acordo com a equidade horizontal, os contribuintes com a mesma capacidade de pagamentos devem pagar o mesmo nível de impostos. Já, segundo a equidade vertical, as contribuições dos indivíduos devem diferenciar-se conforme suas diversas capacidades de pagamento.
Estão corretas as afirmativas: