Maria, servidora estadual, requer remoção para outra localidade a fim de acompanhar seu cônjuge, que foi…

Question

Maria, servidora estadual, requer remoção para outra localidade a fim de acompanhar seu cônjuge, que foi transferido para outro município, e comprova a situação na forma da lei. À luz da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, é correto afirmar que a remoção a pedido, nesse caso:

Accepted Answer

dá-se independentemente de vaga, quando necessário ao servidor acompanhar cônjuge ou companheiro.

Answer

depende da existência de vaga na localidade de destino.

Answer

somente pode ocorrer se houver mudança de sede do cônjuge no mesmo quadro de pessoal de Maria.

Answer

configura redistribuição, pois envolve mudança de localidade.

Answer

exige autorização prévia da Assembleia Legislativa.

Questão de Lei Complementar Estadual nº 122/1994Vacância, remoção, redistribuição e substituição (arts. 33 a 38)

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