Questão de Direito PenalCláusula de consciência como exclusão da culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- STM_25
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-STM-25-072-STM-007-01-Q070
Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes.
No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.
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Gabarito: ERRADO.