Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

O art. 288 do Código Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.805/2013, define o crime de associação criminosa como associarem-se 3 (três) ou mais…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2014

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Para que se configure o crime de lockout , é…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

No art. 33 da Lei n o 11.343/2006 (tráfico de drogas) é vedado ao juiz:

FCC · 2011

Insatisfeito com sua remuneração e carga horária de trabalho como empregado da “empresa X”, Bernardo convence seus colegas de trabalho a iniciarem…

FGV · 2022

Considere as assertivas abaixo sobre crimes em espécie. I - O crime de assédio sexual prescinde de prevalecer-se o agente de sua condição de superior…