Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1038453
Cabe ao STF processar e julgar ações contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A vitaliciedade é uma das garantias mais importantes da magistratura, prevista no art. 95, I, da Constituição Federal. Em um caso recente, um juiz…
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No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n.º 45, de 2004), assinale a opção correta.
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No que concerne ao Poder Judiciário, observa-se que
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Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os
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