Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Banca:: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q444793

O art. 288 do Código Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.805/2013, define o crime de associação criminosa como associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes.

A consumação de tal delito ocorrerá

Aquando o grupo iniciar suas atividades criminosas.Bquando o grupo praticar ao menos dois delitos.Cquando, independentemente da prática de qualquer crime é demonstrada apenas a pretensão de habitualidade.Dquando o grupo, realizando os atos preparatórios de um único fato criminoso, denota animus socii.

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Gabarito: Alternativa C.

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