A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos…

Question

A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, que inclui o abastecimento de água e o tratamento de esgoto. Outros municípios da mesma região compartilham a infraestrutura, além do respectivo estado da Federação, uma vez que todos os municípios da região utilizam uma estação de tratamento de água localizada em uma cidade vizinha.
Nessa situação hipotética, a titularidade do serviço de saneamento básico deve ser exercida

Accepted Answer

de forma conjunta pelo referido estado e pelos municípios que compartilham a infraestrutura.

Answer

pela União, por se tratar de uma estrutura compartilhada entre o referido estado e os municípios.

Answer

pela União, se o referido estado e os municípios não tiverem como exercer essa responsabilidade.

Answer

pelo município em que a maioria da infraestrutura estiver localizada.

Answer

pelo referido estado, por se tratar de região metropolitana.

Questão de Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental, Competências legislativa e material

Mais questões de Direito Ambiental

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento