Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q423684
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Assinale a alternativa que apresenta o princípio segundo o qual o direito penal, por sua natureza fragmentária, só vai aonde seja necessário para a…
Quadrix · 2023
Em relação ao conceito, às funções e aos caracteres do direito penal, assinale a alternativa correta.
IADES · 2014
Julgue o item a seguir. As normas penais em branco, que necessitam de complementação por outras normas de igual ou diverso nível hierárquico, não…
IGEDUC · 2024
Considerando os princípios do direito penal e as disposições referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir. Para…
CESPE / CEBRASPE · POLC-AL · 2023
Julgue os itens a seguir e responda: I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se…
TJ-SC · 2009
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