Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Serraria - PB
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3957525
Em uma escola pública, um adolescente foi impedido de
participar de atividades esportivas e de expressar opinião
em reunião do grêmio estudantil, sob a justificativa de
que tais manifestações poderiam "gerar conflitos" no
ambiente escolar. Além disso, foi orientado a evitar
frequentar determinados espaços comunitários fora do
horário escolar, sem que houvesse restrição legal
específica. À luz do Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei nº 8.069/1990, especialmente dos Arts. e 16, que tratam do direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade, assinale a alternativa CORRETA:
participar de atividades esportivas e de expressar opinião
em reunião do grêmio estudantil, sob a justificativa de
que tais manifestações poderiam "gerar conflitos" no
ambiente escolar. Além disso, foi orientado a evitar
frequentar determinados espaços comunitários fora do
horário escolar, sem que houvesse restrição legal
específica. À luz do Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei nº 8.069/1990, especialmente dos Arts. e 16, que tratam do direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade, assinale a alternativa CORRETA: