Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FUNATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3839454
Uma equipe pedagógica de uma rede municipal
analisava as responsabilidades do poder público
quanto à garantia do direito à educação, à luz do
Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante a
discussão, foram apresentadas as seguintes
afirmações: I.O ensino fundamental deve ser assegurado de forma
obrigatória e gratuita, inclusive àqueles que não tiveram
acesso a ele na idade própria.
II.A obrigatoriedade e a gratuidade do ensino médio
devem ser ampliadas de maneira progressiva pelo
Estado.
III.O atendimento educacional especializado às pessoas
com deficiência deve ocorrer, preferencialmente, fora
da rede regular de ensino. IV.O atendimento em creche e pré-escola é um dever
estatal destinado às crianças de zero a cinco anos de
idade. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa que apresenta os itens corretos.
analisava as responsabilidades do poder público
quanto à garantia do direito à educação, à luz do
Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante a
discussão, foram apresentadas as seguintes
afirmações: I.O ensino fundamental deve ser assegurado de forma
obrigatória e gratuita, inclusive àqueles que não tiveram
acesso a ele na idade própria.
II.A obrigatoriedade e a gratuidade do ensino médio
devem ser ampliadas de maneira progressiva pelo
Estado.
III.O atendimento educacional especializado às pessoas
com deficiência deve ocorrer, preferencialmente, fora
da rede regular de ensino. IV.O atendimento em creche e pré-escola é um dever
estatal destinado às crianças de zero a cinco anos de
idade. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa que apresenta os itens corretos.