Questão de Direito Empresarial (Comercial)Caducidade do Registro de Marca por Desuso
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INPI_23
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL – ÁREA: T1 – FORMAÇÃO: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO.
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INPI-23-930-INPI-017-01-Q118
Julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.
O desuso da marca por mais de cinco anos consecutivos implica a caducidade desta, extinguindo-se o respectivo registro, a menos que o titular justifique a interrupção do uso da marca por razões legítimas.
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Gabarito: CERTO.