Gabarito: Alternativa A.
A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes. Entre as modernas formas de interpretação constitucional existentes, às vezes…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Acerca da teoria da constituição e da hermenêutica constitucional, julgue o item que se segue. Em virtude do cânone hermenêutico de que a norma…
CESPE / CEBRASPE · 2003
A respeito dos poderes do Estado e dos princípios administrativos, julgue os itens a seguir: Os poderes estatais não exercem suas funções com…
CESPE / CEBRASPE · 2013
O artigo 69, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe que “as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Estado não…
FCC · TCE-SP · 2011
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