Gabarito: Alternativa B.
Diz o art. 19 da nossa Carta Magna que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ações dentre as quais podemos destacar o…
IDECAN · UFOB · 2025
Princípio vem do latim principium e quer dizer base inicial, fonte, nascedouro, alicerce, começo, início, origem, ponto de partida. Nesse sentido, em…
INSTITUTO AOCP · UNIR · 2018
A partir das lições emanadas da CFRB/88, sabemos que as alterações no texto se processam por meio de Emendas Constitucionais, que não poderão propor…
IDECAN · UFOB · 2025
A professora, em voz alta e diante da classe, se dirige a uma criança e lhe pergunta: "Quem mandou soltar esse cabelo? Não pode deixar desse jeito.…
FCC · METRÔ-SP · 2008
No ADCT, não há previsão expressa para que o Brasil envide esforços para a formação de um tribunal internacional dos direitos humanos.
CESPE / CEBRASPE · 2014
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