Gabarito: ERRADO.
O artigo 18-A da Lei nº 8069/90 proíbe o castigo imposto a crianças e adolescentes, estabelecendo o direito dessas pessoas serem educadas e cuidadas…
VUNESP · 2016
Acerca das disposições contidas no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · SEJUS - CE · 2017
Em relação ao tratamento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, analise as afirmativas. I. Cada território elegerá quatro deputados…
IDECAN · CNEN · 2014
Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a…
IDECAN · Prefeitura de São Geraldo - MG · 2010
Considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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