Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q798472
A respeito do controle de constitucionalidade e da cláusula de reserva de plenário, julgue o item seguinte, à luz do entendimento do STF. Decorre da…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta consoante entendimento ratificado pelo STF.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Decisão que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de norma pode ser atacada por embargos de declaração, mas não poderá ser…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar para “excluir a submissão dos membros da…
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2012
Sobre o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, considere as seguintes assertivas: I. O controle concentrado de…
Gabarito: Alternativa A.
FCC · TCE-SE · 2011
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