Gabarito: CERTO.
A Constituição Federal de 1988 estipula uma série de direitos e garantias fundamentais. Em relação ao assunto, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2015
Considere as seguintes situações: I. No interior do domicílio A, por volta das 23 horas, Joana está sendo agredida fisicamente por seu marido José.…
FCC · MPE-MA · 2013
Não cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados por administradores de empresas públicas, sociedade de economia mista e…
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. O habeas corpus é uma ação…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No tocante ao habeas corpus , considere: I. A legitimidade ativa do habeas corpus está afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem. II. A…
FCC · MPE-PB · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
