Gabarito: CERTO.
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. O habeas corpus é uma ação…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No tocante ao habeas corpus , considere: I. A legitimidade ativa do habeas corpus está afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem. II. A…
FCC · MPE-PB · 2015
Se indícios da prática de ilícito penal por determinada pessoa constarem de escritos anônimos, a peça apócrifa, por si só, em regra, não será…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Sobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A tríplice finalidade limitadora do…
IDECAN · CNEN · 2014
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos e deveres individuais e coletivos: I. A criação de cooperativas, na forma da lei, depende de…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007
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