De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, marque…

Question

De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, marque a alternativa que apresenta uma circunstância emque a pena NÃO é aumentada.

Accepted Answer

Quando o crime é cometido com o fim de obter favorecimento pessoal.

Answer

Quando o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.

Answer

Se o agente possuir estreito grau de parentesco natural ou civil com a vítima

Answer

Se do crime resultar gravidez

Answer

Se o agente transmitir à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

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