Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil

Banca:: IBFC
Órgão:: TRF - 5ª REGIÃO
Ano:: 2024
Cargo:: Residência Judicial
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-104532-034

Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da incompetência, assinale a alternativa incorreta.

AA incompetência relativa pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofícioBCaso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competenteCSalvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competenteDA incompetência relativa pode ser alegada pelo ministério público nas causas em que atuar

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