Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- IDESG
- Órgão:
- Prefeitura de Nova Venécia - ES
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3404110
“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), a pessoa até
______________________ de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________________ de
idade.”
As lacunas acima deverão ser preenchidas por:

