Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Banca:: AOCP
Órgão:: Prefeitura de Juazeiro - BA
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1185939

De acordo com a Lei 8666/93, é dispensável a licitação

Asempre que o agente público julgar necessário, por se tratar de ato discricionário. Bnos casos de obras e serviços de engenharia feitos pela modalidade de licitação tomada de preço. Caté 10% do limite previsto para a modalidade de licitação concorrência quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Dnos casos de guerra ou grave perturbação da ordem. Esempre que não houver a possibilidade de competição por existir um só objeto ou uma só pessoa que atenda as necessidades da Administração Pública.

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Gabarito: Alternativa D.

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