Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- CNEN
- Ano:
- 2014
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2795509
Sobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A tríplice finalidade limitadora do princípio da igualdade trata‐se de limitação ao legislador, ao intérprete/aplicador e ao particular.
( ) O princípio da igualdade decorre da concepção clássica de justiça de fornecer tratamento igual a todos os casos.
( ) Somente pode ser considerado lesado o princípio da igualdade quando o elemento discriminador atuar de forma não amparada pelo direito.
A sequência está correta em
( ) A tríplice finalidade limitadora do princípio da igualdade trata‐se de limitação ao legislador, ao intérprete/aplicador e ao particular.
( ) O princípio da igualdade decorre da concepção clássica de justiça de fornecer tratamento igual a todos os casos.
( ) Somente pode ser considerado lesado o princípio da igualdade quando o elemento discriminador atuar de forma não amparada pelo direito.
A sequência está correta em
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Gabarito: Alternativa B.