Gabarito: CERTO.
Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,
FCC · MPE-SE · 2010
De acordo com a CF, compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar ação
CESPE / CEBRASPE · 2016
Aos juízes federais compete julgar, dentre outras,
FCC · TJ-AP · 2009
Nos termos do art. 1.035, da Lei nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA : O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do…
IESES · CRMV-SC · 2026
A função de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser exercida por ministro do STJ.
CESPE / CEBRASPE · 2014
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