Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Banca:: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2322681

Com relação à legislação penal, assinale a alternativa incorreta.

AConfigura-se o crime de associação para o tráfico quando comprovada a associação estável e permanente, não bastando concurso eventual de pessoas para o tráfico.BA lei trouxe o conceito de organização criminosa e fez previsão de pena para quem a integra.CÉ típica a conduta de prosseguir com o interrogatório de quem decidiu exercer o direito ao silêncio. DÉ cabível a exceção da verdade nos crimes de calúnia e injúria.EA habitualidade representa um dos elementos do crime de perseguição.

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Gabarito: Alternativa D.

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