Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: PC-AL
Ano:: 2012
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q274266

Com base na interpretação doutrinária majoritária e no
entendimento dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.

No concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como forma de concorrência diferente da autoria ou coautoria.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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