Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Banca:: UPENET/IAUPE
Órgão:: PM-PE
Ano:: 2014
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q457473

A denúncia ou queixa será rejeitada, quando

I. for manifestamente inepta.
II. faltar pressuposto processual.
III. faltar justa causa.

Assinale a alternativa CORRETA.

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Gabarito: Alternativa A.

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