A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais,…

Question

A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

As disposições desta Convenção serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos

Answer

A aplicação das disposições desta Convenção não considerará como critério a consciência de sua identidade indígena ou tribal

Answer

Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade, sendo defesa a participação dos povos interessados

Answer

As ações coordenadas de responsabilidade dos governos contemplarão medidas que ajudem os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças socioeconômicas que possam existir entre os membros indígenas e os demais membros da comunidade nacional, independente de suas aspirações e formas de vida

Answer

Deverão ser adotadas as medidas especiais que sejam necessárias para salvaguardar as pessoas, as instituições, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos interessados, ainda que contrárias aos desejos expressos livremente pelos povos interessados

Questão de Direitos HumanosOrganização Internacional do Trabalho (OIT)

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