Gabarito: CERTO.
Militar que falsifica identidade funcional de outro militar para ingressar em área restrita pratica crime de uso de documento falso, e não…
CFP · 2026
A lesão corporal seguida de morte prevista no art. 209, §3º, do CPM é crime preterdoloso, em que o agente tem dolo na lesão e culpa no resultado…
CFP · 2026
O militar que frequenta lugares incompatíveis com o decoro da classe pode ser punido disciplinarmente, mesmo que a conduta não configure crime…
CFP · PMAL · 2026
Acerca do crime militar praticado por estrangeiro, julgue o item: O estrangeiro que pratica espionagem em instalação militar brasileira pode ser…
CFP · PMAL · 2026
O crime de desacato a militar praticado por civil em um quartel é de competência da Justiça Comum, por envolver civil.
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