Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito…

Question

Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão que entende ser de interesse de toda a população. De acordo com a Constituição Federal, essa reunião poderá acontecer pacificamente,

Accepted Answer

sem armas, independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Answer

desde que haja autorização da autoridade competente e que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, inclusive sobre o uso de armas, para que o direito à segurança seja garantido.

Answer

sem armas, desde que haja autorização da autoridade competente.

Answer

sem armas, independentemente de autorização e de prévio aviso à autoridade competente, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Answer

sem armas, não sendo exigidos autorização e prévio aviso à autoridade competente, independentemente de frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, pois o direito à reunião é um direito fundamental de todos.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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