Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

A construção da democracia impõe vigilância constante e permanente da sociedade, no sentido de criar mecanismos institucionais de participação. O…

VUNESP · 2016

A CF assegura aos cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, da comprovação de estado de pobreza ou de insuficiência de recurso,

CESPE / CEBRASPE · 2019

Assinale a opção que corresponde ao remédio constitucional que é gratuito, mas precisa de advogado para ajuizá-lo.

UECE-CEV · METROFOR - CE · 2022

O direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que…

VUNESP · 2020

A Constituição Federal determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse…