Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de…

Question

Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não deve ser responsabilizado devido ao estado emocional em que se encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a questão da emoção no caso de Paulo?

Accepted Answer

A emoção atenua a pena, mas não exclui a culpabilidade de Paulo.

Answer

A emoção agrava a pena, pois Paulo agiu de forma descontrolada.

Answer

Paulo deve ser considerado inimputável, pois estava fora de si no momento do crime.

Answer

A emoção exclui a culpabilidade, devendo Paulo ser absolvido.

Answer

A emoção transforma o ato de Paulo em uma contravenção penal, não em crime.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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