Gabarito: Alternativa C.
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. Em consonância com a Constituição Federal de 1988 (CF), são…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
São penalmente inimputáveis os menores de:
GUALIMP · 2020
Em uma luta oficial de boxe entre Rubens e Ricardo, Rubens sofreu lesões corporais de natureza leve, decorrentes da prática esportiva, após um soco…
CESPE / CEBRASPE · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2006
Considere a seguinte situação hipotética. Durante processo movido contra Vitor por tentativa de homicídio, o MP requereu a instauração de incidente…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2008
João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan acabou por colidir em uma…
FGV · 2023
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