Julgue o item subsequente, referente às parcerias
público-privadas, regidas pela Lei n.º 11.079/2004.
A concessão patrocinada envolve a prestação de serviços
públicos ou de interesse público em que a remuneração do
parceiro privado ocorre exclusivamente por meio de tarifas
cobradas dos usuários.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, julgue o item a seguir, no que se refere à licitação e à contratação de parcerias público-privadas. Os estudos…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
À luz das disposições da Lei n.º 11.079/2004 acerca das normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Campo Grande - MS · 2019
Nas parcerias público-privadas,
VUNESP · 2018
Considere o seguinte caso concreto: a Universidade Federal Fluminense – UFF deseja associar-se a outra entidade pública que tenha interesses comuns…
COSEAC · 2025
A sociedade empresária XPTO, interessada em celebrar parceria público-privada com o Estado de Mato Grosso do Sul, buscou informações junto à…
FGV · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
