Gabarito: Alternativa C.
Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP). Preso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo,…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, haverá crime quando o agente policial
PM-MT · 2021
Em relação ao indulto e à comutação, é correto afirmar:
FCC · 2022
A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) dispõe que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para…
IBFC · 2022
A Lei Federal n.º 10.826/2003 discorre em seu capítulo IV dos crimes e das penas e relata em seu Art. 12 sobre a posse irregular de arma de fogo de…
FAUEL · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
