Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Assinale a opção que corresponde ao remédio constitucional que é gratuito, mas precisa de advogado para ajuizá-lo.

UECE-CEV · METROFOR - CE · 2022

O direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que…

VUNESP · 2020

A Constituição Federal determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse…

IDECAN · SAP-CE · 2024

Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. De acordo com o entendimento do Supremo…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, considerada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue. O direito à…