Gabarito: Alternativa B.
Acerca dos recursos e das ações penais autônomas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Em relação aos processos especiais, aos prazos processuais e aos recursos em geral, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Delegado Mário foi denunciado pelo delito de abuso de autoridade, tendo em vista a prática de conduta que se enquadra na seguinte descrição típica:…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Assinale a alternativa correta acerca dos recursos no processo penal.
INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022
A respeito da citação e do recurso, julgue os itens a seguir. O ato judicial que decide a exceção da coisa julgada pode ser classificado como decisão…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
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