Sobre o fornecimento de consentimento pelo titular para tratamento de dados pessoais, assinale a alternativa…

Question

Sobre o fornecimento de consentimento pelo titular para tratamento de dados pessoais, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

O consentimento poderá ser genérico, salvo em casos de dados pessoais sensíveis, nos quais o consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas.

Answer

O consentimento do titular deverá ser fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular.

Answer

É vedado o tratamento de dados pessoais mediante vício de consentimento.

Answer

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular.

Answer

Cabe ao controlador o ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com o disposto na lei.

Questão de Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

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