Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- NUCEPE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1726860
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
A Lei Federal nº 10.216/01 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em…
IBADE · 2022
Sobre a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde…
FGV · 2024
O Decreto Estadual nº 55.588/2010 dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e…
VUNESP · 2025
De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
Segundo a Lei 10.216de 2001, a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando:
AGIRH · 2018
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