Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os
itens a seguir.

O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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