Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsequentes.
A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.
Gabarito: ERRADO.
No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da…
CESPE / CEBRASPE · STM_25 · 2025
Para a configuração do crime de perseguição, é suficiente a demonstração da conduta e de sua autoria e materialidade por uma única vez, não sendo…
CESPE / CEBRASPE · STM_25 · 2025
Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE · PMTO · 2021
Com base na Lei 13.869/19, analise as afirmativas a seguir, no tocante às sanções de natureza civil ou administrativa: I. As notícias de crimes…
Instituto Access · Prefeitura de Ribeirão Preto - SP · 2023
No que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publicamente, apologia de fato…
CETRO · 2012
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