Gabarito: Alternativa B.
Não se admite o controle concentrado de normas de efeito concreto.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Com referência ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
A respeito do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que
FCC · MPE-SE · 2009
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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