Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos e da legislação tributária, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2007

No que concerne à relação à função reguladora da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo. O Estado, por ser agente normativo e regulador…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Com base na periodicidade, no que se refere às dotações orçamentárias, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que os recursos…

IDECAN · CNEN · 2014

Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2025

Na doutrina, a intervenção estatal no domínio da economia pode ser considerada como "todo ato ou medida legal que restringe, condiciona ou suprime a…