Assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Lei de Licitação e Contrato Administrativo (Lei nº 14.133/2001), trata-se de sanção que pode ser aplicada ao licitante ou contratado responsabilizado administrativamente por infrações:
Gabarito: Alternativa C.
Um município deseja realizar obra de construção de uma ponte. Embora pequena, a obra é complexa, sem especificação usual, dada a peculiaridade do…
CESPE / CEBRASPE · TJ-BA · 2019
Com base na Lei nº 13.303/2016, assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico das empresas estatais.
VUNESP · 2023
A alienação de área remanescente de obra pública a proprietários de imóveis lindeiros, caso essa área se torne inaproveitável isoladamente, é…
CESPE / CEBRASPE · PGE-ES · 2023
Determinada estrutura orgânica da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, ao identificar a necessidade de serem adquiridos materiais de…
FGV · 2026
Um agente de compras municipal está preparando um edital de licitação para a aquisição de equipamentos de informática. Qual dos seguintes documentos…
Instituto Fênix · 2024
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