Sobre a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 8.069/90:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens: I - Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar…
Avança SP · Prefeitura de Águas de Lindóia - SP · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos…
Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025
No tocante à prevenção especial à criança e ao adolescente, é correto afirmar que
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Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente menor de dezesseis anos poderá viajar, para…
OBJETIVA · Prefeitura de Cascavel - PR · 2021
Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o Art. 70-A, item III, da Lei n° 8.069/1990 “a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência…
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