Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente…

Question

Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo, posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente nesses dados,

Accepted Answer

caracteriza-se o crime de resistência.

Answer

inexistiu crime de resistência, qualquer que seja o fundamento técnico da absolvição quanto ao roubo.

Answer

inexistiu crime de resistência, desde que a absolvição seja pela negativa de autoria quanto ao roubo.

Answer

inexistiu crime de resistência, mas responde Mélvio, de qualquer modo, por outro eventual crime correspondente à violência.

Answer

inexistiu o crime de resistência, desde que a absolvição quanto ao roubo tenha afirmado a inexistência ou o atipicidade do fato respectivo.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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