Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

MPT · 2022

Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens subsequentes. Qualquer…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Acerca da estrutura e composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2024

Com base nas disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto n.º 678/1992 e…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026

Sobre a Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto afirmar que: I. Determina que a pena de morte somente…